É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...